Resultado da busca por lei

507 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 1° Termo Aditivo contrato 102.2024 - IGAM.pdf
por adm — última modificação 12/12/2025 10h10
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade 2024 / Inexigibilidade n° 02/2024
Arquivo PDF document 1° Termo Aditivo contrato 102.2024 - IGAM.pdf
por adm — última modificação 12/12/2025 10h10
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024 -IGAM
Localizado em Transparência / … / Termos Aditivos / Termos Aditivos 2025
Arquivo 2° Termo Aditivo ao contrato de assinatura de informativos IGAM de atualizações mensais aos Municípios
por adm — última modificação 02/02/2021 10h17
Localizado em Transparência / … / Termos Aditivos / Termos Aditivos 2021
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 22/05/2017 11h03
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Administração Municipal realiza audiência pública de prestação de contas
por adm — publicado 28/02/2020
Apreciação de Projeto de Lei traz representantes da Comunidade ao Plenário da Câmara.
por adm — publicado 27/08/2019
Audiência Pública
por adm — publicado 22/08/2019
Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis
por adm — publicado 26/02/2020
Arquivo object code Aviso de cancelamento de Licitação
por adm — última modificação 20/12/2019 11h41
Localizado em Transparência / … / Editais de Licitação / Editais 2019
Arquivo Octet Stream Aviso de Dispensa
por adm — última modificação 24/02/2025 11h54
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação 2025 / Dispensa de Licitação nº 02.2025
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 51