Resultado da busca por lei

520 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Extrato de Termo Aditivo
por adm última modificação 01/02/2021 11h42
Localizado em Transparência / / Termos Aditivos 2021 / Primeiro Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços da Netsky Provedor de Internet LTDA ME
Foi recebido e protocolado na Câmara o projeto de lei do orçamento anual/ LOA 2020
por adm publicado 08/11/2019
Foi recebido e protocolado na Câmara o projeto de lei do orçamento anual de 2020
por adm publicado 09/09/2019 última modificação 09/09/2019 11h36
Função e Definição
por Interlegis última modificação 25/05/2017 20h59
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona.
Localizado em Sobre a Câmara
História
por Interlegis última modificação 25/05/2017 20h53
História do município de São Francisco de Assis.
Localizado em Sobre a Câmara
LDO 2018
por sfn publicado 13/09/2017
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Octet Stream Lei 17/2010- Nova
por adm última modificação 07/10/2021 13h08
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno da Casa
Lei de Acesso à Informação
por sfn publicado 13/09/2017 última modificação 31/10/2017 09h59
LAI(Lei de Acesso à Informação)
Localizado em Leis
Window Lei n° 1054-2017
por sfn publicado 26/10/2017 última modificação 26/10/2017 08h29
Lei interna da Câmara de Vereadores.
Localizado em Leis / Leis da Câmara Municipal
Window Lei n° 1061-2017
por sfn publicado 26/10/2017
Lei interna da Câmara de Vereadores.
Localizado em Leis / Leis da Câmara Municipal