ORDEM DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021
Projeto de Lei nº 27/2021- do Executivo Municipal – Aprova o contrato de repasse n° 893306/2019/MDR/CAIXA, altera as Leis n° 1074/2017- Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
Moção de Apoio nº 10/2021- do vereador Ângelo Resta – à aprovação do Projeto de Lei n° 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
Indicação nº 65/2021- do vereador Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, crie uma relação e cadastro de doadores de sangue no Município de São Francisco de Assis, bem como a inclusão dessa classe de doadores na lista de atendimentos prioritários no âmbito do nosso Município.
Requerimento de Diária nº 14/2021- do vereador Ângelo Resta – Requerimento de 01(uma) diária sem pernoite, para deslocamento a Porto Alegre no dia 09 de junho de 2021, para participação de audiência na Secretaria da Agricultura, para tratar assuntos referentes ao nosso Município.
Requerimento nº 15/2021- dos vereadores Vasco Carvalho e Miguel Lamberti – A Bancada do MDB de São Francisco de Assis indica para cadastramento no "Programa Pavimenta" do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a pavimentação das seguintes Ruas: Rua Agrício Fagundes Ramos trecho compreendido entre as Ruas Ezequiel Aguiar, Rua Padre Leone D. Tavares, Benjamin Cioqueta até a Rua Martinho Cáceres e também a Rua Martinho Cáceres compreendida entre as quadras das Ruas Agrício Fagundes, Rua 7 de Setembro, 15 de Novembro até encontrar o asfalto existente. Ressaltamos ainda que essas quadras compreendem o Núcleo Habitacional "Fioravante Soares".
Pedido de Providência nº 126/2021- do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que seja construído uma cobertura na parte frontal do prédio do ESF do João XXIII, para que as pessoas que buscam atendimento no posto não sigam sofrendo com as intempéries.
Pedido de Providência nº 127/2021- do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, que providencie o conserto da Boca de Lobo na esquina da Rua Ernesto Alves com a Rua Maurício Cardoso.
Indicação nº 66/2021- do vereador Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, indique profissionais para participar da 1º Mostra Virtual de experiências exitosas em vigilância em saúde denominada SUS Forte.
Pedido de Providência nº 128/2021- do vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize a limpeza da canalização da quadra Rua Expedicionário, esquina com a Rua Venâncio Aires, até a Rua João Manoel, do lado esquerdo.
Indicação nº 67/2021- do vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, designe um funcionário do quadro efetivo para executar a função de pesquisa para a captação de recursos a nível de Governo Federal.
Moção de Apoio nº 12/2021- da Bancada Progressista, da Bancada do PDT e da Bancada do MDB– à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.
Pedido de Providência nº 129/2021- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de obras, que seja construído o pontilhão na estrada da propriedade do senhor Marcio Gripa, tendo em vista que ele já possui a madeira a mais de dois anos e meio.
Pedido de Providência nº 130/2021- do vereador Lone Bianchini- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de obras, que seja instalado a tubulação da rede de esgoto que se encontra a céu aberto, na Rua Franklin Bastos de Carvalho, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Rua Pinheiro Rocha, no Bairro Centro.
Pedido de Providência nº 131/2021- do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, providencie o patrolamento da estrada que dá acesso a Agroindústria Gostinho da Cana, na localidade da Encruzilhada, 4 º Distrito, (SF sem denominação).
Indicação nº 68/2021- do vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de conceder uma revisão no Vale Alimentação dos servidores no índice de 40% em razão da elevação no valor da cesta básica, principalmente dos gêneros alimentícios de primeira necessidade. Saliento que os funcionários estão desde março de 2013 sem o reajuste no vale Alimentação, desta forma, se torna necessário o referido reajuste.
Pedido de Providência nº 132/2021- da vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de obras (setor de iluminação), a reposição de lâmpadas e a colocação de pantalha na Rua Borges de Medeiros, em frente a propriedade n° 1127.
MATÉRIAS EM PAUTA:
Projeto de Lei nº 29/2021- do Executivo Municipal – Altera o Artigo 127 da Lei nº 55/2003- Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 30/2021- do Executivo Municipal – Editar o Programa de Recuperação Fiscal.
Projeto de Lei nº 31/2021- do Executivo Municipal – Aprova o convênio plataforma + Brasil nº 908963/2020, altera as Leis Nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei Nº1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
Projeto de Resolução nº 02/2021- da Bancada Progressista- Institui o Programa "Câmara Itinerante" no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 49/2021- do vereador Nilo Santos- Regulamenta os institutos do Plebiscito e do Referendo no Município de São Francisco de Assis.
Projeto de Lei nº 55/2021- do vereador Dilamar Salbego- "Dispõe sobre a apresentação de relatório bimestral sobre as obras em andamento ou com prazo de execução suspenso no Município."
