ORDEM DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025

por adm — publicado 12/09/2025 12h45, última modificação 12/09/2025 13h12
Quando
15/09/2025
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
Adicionar evento ao calendário
iCal

Projeto de Lei n° 105/2025 – do Executivo Municipal – Aprova o termo de cooperação firmado entre o Município com superintendência dos serviços penitenciários – SUSEPE e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 107/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação de Produtores e Comunitária do Pinheiro Bonito e Rincão dos Vieiros, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 62/2025 – do vereador Nilo Santos – Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola ou EMEI” e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 80/2025 – da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Institui o Projeto "Adote uma Ponte" no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Pedido de Providência n° 218/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a recuperação da estrada a partir da 201, que dá acesso aos Dal Rosso e os Bataglim, saindo na Encruzilhada.

Indicação n° 151/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, junto ao Procon de São Francisco de Assis, que venha a aderir ao programa “de olho na validade”, que assegura ao consumidor, que ao encontrar um produto vencido na área de vendas de um supermercado, o cliente tenha direito à receber gratuitamente um produto idêntico dentro da validade, além da adesão, que seja promovido campanhas permanentes de conscientização sobre os direitos dos consumidores.

Indicação n° 152/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que implante o programa que institui o auxílio financeiro para as mães atípicas ou responsáveis legais atípicos.

Indicação n° 154/2025, do vereador Leonardo Pilar – ao Executivo Municipal, que seja implementado o projeto “Educando para o futuro” no Município de São Francisco de Assis, consistindo no fornecimento anual de kits de materiais escolares nas escolas da rede municipal para as famílias devidamente escritas no Cadastro Único – CadÚnico.

Pedido de Providência n° 226/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – ao DAER solicitando de recuperação da rodovia RS-241, trecho entre os municípios de São Francisco de Assis e São Vicente do Sul.

Pedido de Providência n° 227/2025, do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a colocação de placas de “PARE” no trevo da esquina Silva.

Pedido de Providência n° 228/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a limpeza do bueiro, na rua Pinheiro Rocha esquina com a Wilson Azambuja Vieira na vila nova.

Pedido de Providência n° 229/2025, do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, através da Secretaria  de Obras, que providencie o conserto em concreto da cabeceira da planchada sobre o Arroio Jaguari-mirim, na localidade de Potreiro do Toroquá.

Indicação n° 155/2025, do vereador Orlando Flores - ao Executivo Municipal, sugerindo, por meio da Secretaria da Agricultura, a criação do Programa “Cavalo Gaúcho em Dia”, com objetivo de custear os valores laboratoriais dos exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE), exigidos para a participação de animais no desfile do dia 20 de setembro.

Pedido de Providência n° 230/2025, do vereador Orlando Flores – ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a reestruturação da rua Cláudio Leitão Cidade, n° 558, Beco, Bairro Vila Nova, com a implantação de nova tubulação na sarjeta.

Pedido de Providência n° 231/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Saneamento, que realize o conserto do aterro da ponte situada na sanga do Salso, na estrada que inicia na esquina dos Curuminas em direção ao Mato Grande.

Pedido de Providência n° 232/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado - ao Executivo Municipal, solicitando que sejam adotas providências necessárias para instalação de uma lixeira comunitária na Rua Dona Élida, quadra entre as Ruas Wilson Azambuja Vieira e Otelo Barbosa, no Bairro Vila Nova.

Indicação n° 156/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado - ao Executivo Municipal, solicitando a pintura de bancos na cor vermelha nas praças centrais da nossa cidade, bem como que seja também desenvolvida uma campanha de conscientização contra a violência doméstica  e familiar.

Pedido de Providência n° 233/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e cascalhamento das estradas do Rincão dos Savaris.