ORDEM DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023

por adm publicado 01/12/2023 14h12, última modificação 01/12/2023 14h12
Quando
04/12/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-200)
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Projeto de Lei n°46/2023 – da Mesa Diretora – Abre um crédito suplementar no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal.

Moção de Aplauso nº 36/2023 – do Vereador Nilo Santos – Em homenagem aos 186 anos da Brigada Militar, que foi celebrado sábado, dia 18 de novembro

Pedido de Providência nº 200/2023 – do Vereador Miguel Lamberti – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja estudada a possibilidade da construção de uma faixa elevada na rua Venâncio Aires entre as ruas Franklin Bastos de Carvalho e João Bastos de Aguiar, e outro na rua Martinho Cáceres entre a rua 15 de novembro e 7 de setembro.

Pedido de Providência nº 201/2023 – do Vereador Franklin Pereira – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que realize a recuperação da estrada conhecida como Volta do Sítio, entrada do Sr. Antonio Comis, Passo do Leão, 2° distrito.

Pedido de Providência nº 202/2023 – do Vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que realize a recuperação da estrada do Cinamomo que dá acesso ao Cerro da Vigia, no 1° Distrito.

Pedido de Providência nº 203/2023 – do Vereador Ebertom Luiz – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, realize com urgência a limpeza da praça Cel. Manoel Viana.

Pedido de Providência nº 204/2023 – do Vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da estrada SF412 que dá acesso ao Savaris até o Toroquá.

Pedido de Providência nº 205/2023 – do Vereador Franklin Pereira – Ao Executivo Municipal, junto ao departamento de limpeza urbana e as concessionárias de serviços essenciais (RGE/Corsan), que providenciem com urgência as melhorias na prestação de serviço aos moradores da Rua João Moreira, quadras após a Rua João de Deus.

Pedido de Providência n°206/2023 – do Vereador Miguel Lamberti – Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, que o Prefeito providencie uma equipe de Bombeiros Civil do pessoal da Defesa Civil do Município, dando treinamento adequado para apagar incêndios.

Pedido de Providência n°207/2023 – do Vereador Ângelo Resta – Ao Executivo municipal juntamente com a Secretaria de Obras, que seja realizado a retirada de galhos na rua José Rivas, quadra entre as ruas Fabio Meching e Wilson Asambuja Vieira.

Pedido de Providência n°208/2023 – do Vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo municipal juntamente com a Secretaria de Obras, providencie a recuperação da SF 203 – Estrada com inicio na esquina Ari Lamberti (Potreiro do Toroquá) até o Passo do Leão, 2° Distrito.

Pedido de Providência n°209/2023 – da Vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo municipal juntamente com a Secretaria de Obras, providencie a recuperação com cascalhamento e patrolamento da SF 409 (Rincão dos Luzes) ao Rincão dos Lançanova, da RS 377 até a residência da família dos Bernardi e da RS 377 até a residência da família dos Alvez, ambas no Rincão dos Luzes.

Pedido de Providência n°210/2023 – da Vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo municipal juntamente com a Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação com cascalhamento e compactação da estrada que passa na Esquina Silva, Boa Vista (SF 301).

Pedido de Providência n°211/2023 – do Vereador Ângelo Resta – Ao Executivo municipal juntamente com a Secretaria de Obras, que seja feita a entrada para estacionamento em frente a creche Dente de Leite.

 

 

                                                   MATÉRIAS EM PAUTA     

 

Projeto de Lei n°66/2023 – do Executivo Municipal - Estabelece o calendário de eventos do município de São Francisco de Assis-RS para o ano de 2024.

Projeto de Lei n°67/2023 – do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para desenvolvimento do projeto blockbuster – 001/2023 por parte da federação dos veteranos militares (Vetmil).    

Projeto de Lei n°68/2023 – do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para a Associação Comunitária Núcleo de Produtores do Cerro dos Telles e dá outras providências.