ORDEM DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023

por adm — publicado 08/12/2023 14h03, última modificação 08/12/2023 14h03
Quando
11/12/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-200)
Adicionar evento ao calendário
iCal

Projeto de Lei n°68/2023 – do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para a Associação Comunitária Núcleo de Produtores do Cerro dos Telles e dá outras providências.

Indicação 74/2023 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que implante o Projeto de Lei que tem como objetivo conceder à redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência.

Pedido de Providência nº 212/2023 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize a conclusão da escadaria da Praça Independência que compreende toda a extensão da praça pela Rua 13 de janeiro.

Pedido de Providência nº 213/2023 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize com urgência o roçamento da Zona Urbana, em especial os bairros.

Pedido de Providência nº 214/2023 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o conserto do bueiro quebrado na Rua Ernesto Alves, no Bairro Centro.

Indicação nº 75/2023 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que implante o Projeto de Lei que tem como objetivo criar o Projeto “Educando para o futuro” no Município de São Francisco de Assis.

Moção de Repúdio nº 37/2023 – da vereadora Elizandra Sacardi – ao Governador do Estado, externando repúdio à proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em relação ao aumento da alíquota de ICMS, formulada no Projeto de Lei de nº 534/2023, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa.

Pedido de Informação nº 27/2023 – do Vereador Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, que seja informado, com urgência, através de suas secretarias, um relatório contendo as seguintes informações: quais as emendas foram executadas; quais ainda não foram executadas; justificativa para as emendas que não foram executadas; previsão para a execução das quais não foram executadas; previsão para execução das que ainda não foram realizadas;

Pedido de Providência nº 215/2023 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras – Setor de Trânsito, que realize a instale uma placa de PARE, na rua Wilson Azambuja Vieira, esquina com a rua Assis Brasil, bairro Assis Brasil.

Requerimento de Autorização de Viagem n° 64/2023 – do Vereador Ângelo Resta – requer uma diária sem pernoite para a cidade de porto Alegre, RS, no dia 14 de dezembro do corrente ano.

Pedido de Providência nº 216/2023 – do Vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a recuperação da estrada do Piquiri SF 221 Mocambo até a divisa com Jaguari e São Vicente.

Pedido de Providência nº 217/2023 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, a recuperação com cascalhamento e patrolamento, partindo da RS 377, passando pelo Limoeiro, Vista Alegre e Santa Rosa, incluindo a entrada dos Chequin.

Pedido de Providência nº 218/2023 – do Vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a colocação de um bueiro na SF 202, em frente a propriedade do senhor Ademar Zanin, na localidade do Toroquá.

 

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n°69/2023 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo.

Projeto de Lei n°47/2023 – do Vereador Rudinei Cortese – Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município e dá outras providências.