Ordem do Dia 11 de março de 2024

por adm — publicado 08/03/2024 12h15, última modificação 11/03/2024 13h32
Quando
11/03/2024
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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 Projeto de Lei nº 12/2024 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1381/2021 – Plano Plurianual 2022-2025, lei nº 1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

 Indicação nº 02/2024 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei instituindo a criação do Centro de Convivência do Idoso no município de São Francisco de Assis.

 Indicação nº 03/2024 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que seja construído ESF (Estratégia Saúde da Família) nos bairros Vila Nova, Getúlio Vargas e Santo Antônio.

Pedido de Providência n°09/2024 – do Vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que seja realizado o patrolamento da estrada SF 201 da Sede (Passo do Leão-Perseverança) até Rincão dos Dorneles, que dá acesso ao quilombo.

 Indicação nº 07/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal que seja instituída, nas escolas da rede municipal de ensino, a obrigatoriedade de executar e entoar o hino municipal, preferencialmente no primeiro dia útil de cada mês, e em todas as cerimônias e eventos oficiais do município de São Francisco de Assis.

 Pedido de Providência n°09/2024 – do Vereador Ângelo Resta – Ao Executivo Municipal junto ao RGE, que seja modificada a rede de energia da escola bem como a de fora também, entre a João de Deus e a Barros Cassal na escola José Batista Pompeu.

Indicação nº 02/2024 – do Vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, que seja concedida à comunidade do Piquiri uma fração de terra com as dimensões de 3 metros de largura por 13 metros de comprimento, situada entre a igreja e a Escola da referida comunidade.


MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 13/2024 – do Executivo Municipal– Altera a Lei nº598/2010, cria e aumenta o número de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 14/2024 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1381/2021 – Plano Plurianual 2022-2025, lei nº 1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 15/2024 – do Executivo Municipal – Autoriza o poder público municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Projeto de Lei nº 04/2024 – do Vereador Lone Bianchini – Dispõe sobre o programa Agro na escola do município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 05/2024 – do Vereador Nilo Santos – Dispõe sobre as diretrizes para implementação de políticas públicas de estimulo, incentivo, promoção e apoio a mulher empreendedora, no âmbito do Município de São Francisco de Assis.

 Projeto de Lei nº 06/2024 – do Vereador Vasco Carvalho – Dispõe sobre a proteção as abelhas nativas sem ferrão e estimulo de criação, produção, comércio, polinização urbana e rural no município de São Francisco de Assis e da outras providências.

Projeto de Lei nº 16/2024 – do Executivo Municipal – Altera as Leis n°1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei n°1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 17/2024 – do Executivo Municipal – Altera as Leis n°1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei n°1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.