ORDEM DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023

por adm — publicado 07/06/2023 13h00, última modificação 07/06/2023 13h00
Quando
12/06/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 24/2023 – da Mesa Diretora – Fixa o valor do vale-refeição dos servidores da Câmara Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 – da Mesa Diretora – Unifica a tabela de diárias da Câmara Municipal de Vereadores e reajusta os valores das Diárias. 

 Projeto de Lei nº 14/2023 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais de educação infantil e a disponibilização de imagens em tempo real.

 Projeto de Lei nº 17/2023 – do vereador Franklin Pereira – Dispõe sobre a adoção de Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais.

 Requerimento de Autorização de Viagem nº 22/2023 - do vereador Paraguassu da Hora – Três diárias com pernoite e uma diária sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre – RS, nos dias 13, 14, 15 e 16 de junho do corrente ano, afim de possibilitar a participação 46º Simpósio de Gestão Pública, a ser ministrado pela AGAP.

- Indicação nº 40/2023 - do vereador Dilamar Salbego - Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que estude a possibilidade de implantar o Programa Alfabetiza Tchê, que visa a alfabetização na idade certa, onde são beneficiados alunos da educação infantil (de 4 a 5 anos) e do primeiro e segundo anos do ensino fundamental das redes municipais e estaduais.

Pedido de Providência nº 83/2023 - do vereador Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a colocação de uma lixeira comunitária no final da Rua Oreste Lanes Rodrigues, esquina com a Rua Rangel Caceres.

Pedido de Providência nº 84/2023 - da vereadora Letícia Salcedo – Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de instalar uma academia popular ao ar livre na praça do Bairro Vila Nova.

Pedido de Providência nº 85/2023 - da vereadora Letícia Salcedo - Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Décio Viana Gomes, entre a Rua Assis Brasil de Bitencourt e Rua Pinheiro Rocha no Bairro Vila Nova.

Pedido de Providência nº 86/2023 - da vereadora Elizandra Sacardi - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize a roçada das laterais e limpeza da Rua Genésio Barcelos, quadra entre a Rua 13 de Janeiro e Rua Pinheiro Rocha, bairro Assis Brasil.