ORDEM DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023

por adm — publicado 17/11/2023 13h59, última modificação 17/11/2023 13h59
Quando
20/11/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-200)
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Espaço de Tribuna Popular – A Emater, a fim de explanar sobre o trabalho da entidade e o andamento dos programas federais, estaduais e municipais os quais estão sendo demandados.

Projeto de Lei nº 63/2023 – Executivo Municipal - Altera as Leis n°1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei n°1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2023, do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

 Projeto de Lei nº 34/2023 – Bancada do Progressistas – Denomina “Centro de Eventos Paulo Gioda”, o atual ginásio localizado na esquina das ruas Pinheiro Rocha e Barros Cassal, Bairro Centro.

Projeto de Lei nº 40/2023 – do Vereador Franklin Pereira – que homenageia com a denominação de José Guilhermino Climaco Kuhn o novo parque de máquinas da Secretaria de Obras do Município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 41/2023 – do Vereador Dilamar Salbego – denomina por Lei a quadra poliesportiva situada no ginásio de esportes José Falckemback.

Pedido de Providência nº 183/2023 – do Vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie o conserto do calçamento da Rua Maurício Cardoso, no trecho entre as ruas Gabriel Machado e João Moreira.

Pedido de Providência nº 184/2023 – do Vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a revisão das lâmpadas situada na Rua Barros Cassal, quadra entre as Ruas 10 de novembro e Garibaldi, Bairro Matheus Mandarino.

Pedido de Informação nº 25/2023 – do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quando será reaberto o albergue municipal e como o Executivo Municipal está procedendo com está situação.

Moção de Aplauso nº 34/2023 – dos vereadores Elizandra Sacardi e Paraguassu da Hora - aos funcionários públicos municipais de São Francisco de Assis, que participaram do 29° ENESPREF, entre os dias 09 e 12 de novembro do corrente ano, na cidade de Cacequi/RS, que muito bem representaram a nossa Cidade neste encontro esportivo entre os Municípios da região.

Moção de Aplauso nº 35/2023 – do vereador Ebertom Luiz – a AFA – Associação de Futsal Assissense em homenagem e reconhecimento pela conquista e Série Prata do Campeonato Gaúcho de Futsal e acesso a Série Ouro 2024.

Pedido de Providência nº 186/2023 – do Vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja realizado o conserto da boca do bueiro localizado na rua Ernesto Alves, quadra entre as Ruas Borges de Medeiros e Maurício Cardoso.

Pedido de Providência nº 187/2023 – do Vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja realizado o conserto da boca do bueiro localizado na Rua Carlos Gomes, quadra entres as Ruas Borges de Medeiros e Maurício Cardoso.

Requerimento de Autorização de Diárias nº 57/2023 – do vereador Miguel Lamberti - três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre – RS, nos dias 21, 22, 23 e 24 de novembro de 2023, afim de participar de curso no instituto Inlegis.

Requerimento de Autorização de Diárias nº 58/2023 – do vereador Rudinei Cortese - três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre – RS, nos dias 21, 22, 23 e 24 de novembro de 2023, afim de participar de curso no instituto Inlegis.

Pedido de Providência nº 188/2023 – do Vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, que seja feita a instalação de placas indicando as localidades do 2º distrito, na estrada SF 201, sendo indicado: entrada para o Sítio e para a Perseverança; a saída para o Rincão dos Dorneles e Picada dos Pereira; a entrada para o Varejão; a entrada para o Rincão dos Salbegos e São José do Inhandiju, e a entrada para o Toroquá e para o Progresso do Piquiri.

Pedido de Providência nº 189/2023 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita a limpeza do valo situado na quadra do ginásio localizado em frente à associação da Brigada Militar.

Pedido de Providência nº 190/2023 – do Vereador Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, que providencie a fiscalização, denuncia e/ou responsabilização das depredações dos bancos públicos nas praças do Município.

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n°42/2023 – do Vereador Nilo Santos – Dispõe sobre as criações de cotas para pessoas com deficiência nas vagas de estágio de Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°43/203 – do Vereador Nilo Santos - Dispõe sobre a instituição de patrocínio nos uniformes e materiais escolares de Rede Municipal de Ensino e dá outras providências, no âmbito de São Francisco de Assis.