ORDEM DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024

por adm — publicado 19/04/2024 12h10, última modificação 22/04/2024 09h50
Quando
22/04/2024
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 19/2024 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Projeto de Lei n°20/2024 – do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Projeto de Lei n°13/2024 – da Mesa Diretora - Institui o Agente de Contratação, a Equipe de Apoio e a Comissão de Contratação, suas atribuições e funcionamento, no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, nos termos da Lei Federal nº14.133/2021, e atribui gratificação.

Projeto de Lei n°14/2024 – da Mesa Diretora - Autoriza o Poder Legislativo a conceder gratificação especial ao Agente Legislativo da Câmara Municipal.

Projeto de Lei n°16/2024 – da Mesa Diretora - Altera a Lei n° 17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 11/2024 – do Vereador Nilo Santos – Reconhece os (as) portadores (as) de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei n°15/2024 – do vereador Rudinei Cortese - Institui Dia Municipal do Imigrante Italiano no Município de São Francisco de Assis - RS e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 10/2024 – do Vereador Nilo Santos – Autoriza o Poder Executivo a promover cursos profissionalizantes a população, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, no âmbito do município de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência nº 37/2024 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja construída uma faixa elevada na Rua Gabriel Machado em frente à residência nº 996.

Pedido de Providência nº 42/2024 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a pintura da faixa elevada localizada na Rua Garibaldi, em frente à Escola Educarte.

Pedido de Providência n° 46/2024 – do vereador Leonardo Pilar – Ao Executivo Municipal, que seja realizada a notificação dos proprietários de 02 (dois) imóveis, afim de que realizem a devida limpeza do pátio no intuito de evitar a proliferação do mosquito da dengue, sendo um localizado na Rua 13 de Janeiro, número 649, antigo Prédio da Oi e da casa em diagonal a este prédio, a qual não foi possível verificar o número.

Pedido de Providência n° 47/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizado a recuperação da estrada do Rincão dos Dorneles, com início na entrada dos Corcine até a propriedade do seu Elvio Loureiro, com alguns trechos com cascalhamento.

Pedido de Providência nº 48/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, que seja feita a instalação de uma placa indicativa contendo o nome do Centro de Especialidades José Carlos Pereira.

Pedido de Providência nº 49/2024 – do vereador Valdevi Maciel – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras para que seja realizado o conserto na rua Carlos Gomes a partir da rua João de Deus, até o final.

Pedido de Informação nº 05/2024 – do vereador Valdevi Maciel – Ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa, se está sendo executada a Lei nº1372/2021 que institui a obrigatoriedade as empresas e concessionarias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo e outros serviços por meio da rede aérea, retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado no âmbito do município de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência nº 50/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feito o conserto do cabeçalho da plaina niveladora klr300.

 

                                                  MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 22/2024 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Projeto de Lei nº 24/2024 – do Executivo Municipal – Autoriza o poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Pedro Gabriel da Silva de Souza, nos termos do programa de apoio e incentivo ao Esporte instituído pela lei Municipal nº1540/2023.

Projeto de Lei nº 25/2024 – do Executivo Municipal – Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n°1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis.