ORDEM DO DIA 24 DE JULHO DE 2023

por adm — publicado 21/07/2023 12h55, última modificação 21/07/2023 12h55
Quando
24/07/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 23/2023 – do Executivo Municipal – Altera a Lei n°15/1993 que dispõe sobre Conselho Municipal de Saúde de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 34/2023 – do Executivo Municipal - Autoriza o poder Executivo Municipal efetuar a venda de imóveis rurais de titularidade do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 36/2023 – do Executivo Municipal – Altera as Leis Nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei Nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 37/2023 – do Executivo Municipal – Altera as Leis Nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei Nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 38/2023 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023.

Projeto de Lei nº 39/2023 – do Executivo Municipal – Altera as Leis Nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei Nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Indicação nº 53/2023, do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que encaminhe ao Ministério da Educação um documento manifestando interesse na instalação de um Campus do Instituto Federal Farroupilha (IFFar) em São Francisco de Assis.

Indicação nº 54/2023, do vereador Franklin Pereira – Ao Executivo Municipal, que elabore, com urgência, um planejamento para reposição e instalação de placas de trânsito em nosso município.

Pedido de Providência nº 106/2023, do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a manutenção com cascalhamento da estrada que dá acesso a residência do Sr. Domingo Pires, no Rincão dos Lamberty, e a estrada que dá acesso ao Sr. Domingos Costacurta, na mesma localidade.

Pedido de Providência nº 108/2023, do vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize a limpeza da esquina das ruas 10 de novembro e Carlos Gomes.

Pedido de Providência nº 109/2023, do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize a colocações de tampões na canalização da rua Venâncio Aires, esquina com a Barros Cassal.

Requerimento de Autorização de Viagem nº 30/2023 - do vereador Paraguassu da Hora – Três diárias com pernoite e uma diária sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre – RS, nos dias 25, 26, 27 e 28 de julho do corrente ano, afim de possibilitar a participação 48º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos, a ser ministrado pela AGAP.

Indicação nº 55/2023, do vereador Franklin Pereira – Ao Executivo Municipal, que seja implantado no município de São Francisco de Assis, o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal.

Pedido de Informação nº 15/2023, dos vereadores Nilo Santos e Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, o motivo pelo qual algumas turmas de alunos estão retornando para suas residências sem aula.

 

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 40/2023 – do Executivo Municipal - Autoriza o poder executivo a permitir o uso de imóvel público para a instalação da empresa Dedetizadora Santos LTDA e da outras providências.

Projeto de Lei nº 41/2023 – do Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal nº 1462, de 26 de abril de 2022, que trata sobre a autorização dos bares, restaurantes, cafeteria, casas de chá, panificadoras e similares a realizarem instalação de decks e coberturas.

Projeto de Lei nº 26/2023 – do vereador Miguel Lamberti - Estabelece a obrigatoriedade de reservas de vagas especiais de estacionamento para pessoas com TEA (Transtorno do Especto Autista) e dá outras providências.