ORDEM DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022

por adm — publicado 22/04/2022 13h34, última modificação 22/04/2022 13h34
Quando
25/04/2022
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 09/2022- do vereador Nilo Santos – Institui no Município de São Francisco de Assis a campanha permanente de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 37/2022- do Executivo Municipal- Autoriza os bares, restaurantes, cafeterias, casas de chá, panificadoras e similares a realizarem instalações de decks e coberturas.

Projeto de Lei nº 41/2022- do Executivo Municipal- Autoriza o Município de São Francisco de Assis a firmar contrato com a Associação Rio-grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural-Emater/RS e dá outras providências.

Pedido de Providência n° 55/2022- do vereador Rudinei Cortese- Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize a roçada da estrada SF 204- de acesso ao Rincão dos Trombinis.

Indicação n° 17/2022- vereador Nilo Santos- Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o Programa que autoriza o pagamento de diárias relativas ao tratamento fora do domicílio-TFD, dentro do estado do Rio Grande do Sul, para pacientes e acompanhantes do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências, da rede pública, ambulatorial e hospitalar, conveniada ou contratada do Sistema Único de Saúde.

Pedido de Providência n° 56/2022- do vereador Angelo Resta- Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja providenciado à pintura da Linha Simples Contínua que é utilizada para separar vias de sentido opostos e a linha de bordo que indica ao motorista os limites laterais da pista, como também sejam instaladas as placas de limite de velocidade na Avenida Farroupilha.

Indicação n° 18/2022- do vereador Nilo Santos- Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, que celebre convênio com os Planos de Saúde existentes no nosso Município (VIDACARD, CAUZZO, UNIMED, SYNS, etc), para que se possa realizar atendimentos com especialistas de forma mais ágil e assim diminui a demanda reprimida no nosso município.

Pedido de Providência n° 57/2022- do vereador Ebertom Luiz- Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a conclusão as rampa de acesso ao mercado da Sra Neuza Pivoto, na Rua Fabio José Meking, esquina com a Rua Pinheiro Rocha, no Bairro Vila Nova, neste Município.

Pedido de Providência n° 58/2022- do vereador Lone Bianchini- Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a roçada das laterais da SF 212- da RS 241 (São Thomé) à esquina de acesso ao Mocambo, trecho de Fátima do Inhandiju, no 2º Distrito.

Pedido de Providência n° 59/2022- da vereadora Letícia Salcedo- Ao Executivo Municipal, que seja realizado o concerto da tampa da Boca de Lobo na esquina das ruas Carlos Gomes e Rua 15 de Novembro, ambas no   Bairro Mandarino. E também seja feita uma revisão nas demais Bocas de Lobo daquele Bairro.

Pedido de Providência n° 60/2022- da vereadora Letícia Salcedo- Ao Executivo Municipal, que seja feita o concerto dos Brinquedos da Pracinha da Vila Nova.

Indicação n° 19/2022- dos vereadores Franklin Pereira e Dilamar Salbego- Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de denominar Carmem Maria Pituco Estivalet a creche que será construída no Bairro Santo Antônio. Justificamos tal indicação devido aos serviços prestados a comunidade, em especial os mais de 30 anos dedicados à educação de nossos munícipes.

Pedido de Providência n° 61/2022- do vereador Rudinei Cortese- Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o patrolamento da estrada SF 209- do Passo do Leão (Comis), Sítio, esquina do Auri até a Pranchada, pois o trecho descrito encontra-se em condições bastante precárias de trânsito de automóveis.

 Indicação n° 20/2022- da vereadora Elizandra Sacardi- Ao Executivo Municipal, que seja realizado uma reunião com o Conselho Municipal da Agricultura para autorizar que as parcelas vencidas e vincendas 2021 e 2022 das Associações que compraram implementos agrícolas sejam perdoadas ou dadas uma bonificação, pois devido à pandemia não foi possível realizar eventos nas mesmas e as associações não tiveram arrecadações.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 13/2022- do vereador Nilo Santos- Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa.

Projeto de Lei nº 14/2022- do vereador Ângelo Resta- Institui a Semana de Conscientização à População e Combate aos Maus-tratos e Abandono de Animais no âmbito do Município de São Francisco de Assis-RS.

Projeto de Lei nº 44/2022- do Executivo Municipal- Altera as Leis nº 1381/2021-Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 45/2022- do Executivo Municipal- Altera as Leis nº 1381/2021-Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 46/2022- do Executivo Municipal- Abre um crédito especial no valor de R$ 29.088,00 (vinte e nove mil e oitenta e oito reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Projeto de Lei nº 47/2022- do Executivo Municipal- Abre um crédito especial no valor de R$ 16.670,50 (dezesseis mil e seiscentos e setenta reais com cinquenta centavos), para custear despesas não previstas no orçamento.

Projeto de Lei nº 48/2022- do Executivo Municipal- Abre um crédito especial no valor de R$ 89.723,76 (oitenta e nove mil setecentos e vinte e três reais com setenta e seis centavos), para custear despesas não previstas no orçamento.

Projeto de Lei nº 49/2022- do Executivo Municipal- Abre um crédito especial no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e um real), para custear despesas não previstas no orçamento.

Projeto de Lei nº 50/2022- do Executivo Municipal- Abre um crédito especial no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e um real), para custear despesas não previstas no orçamento.