SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025

por adm — publicado 05/12/2025 13h45, última modificação 05/12/2025 13h49
Quando
08/12/2025
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-200)
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EXPEDIENTES DO DIA

Espaço de Tribuna Popular – A Procuradora Jurídica do Município, Dr. Milene Carvalho, afim de trazer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 117/2025, do Executivo Municipal.

Indicação n° 170/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - ao Executivo Municipal, indicando que na medida do possível seja providenciada a confecção e a distribuição de uma bandeira oficial do Município de São Francisco de Assis a cada equipe ou atleta das diferentes modalidades esportivas que representam e defendem o nome da nossa cidade em competições, torneios e eventos esportivos.  

Indicação n° 195/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - ao Executivo Municipal, indicando, por intermédio da Secretaria competente, que sejam adotadas providências para a reativação e valorização do Viveiro Municipal.  

Indicação n° 214/2025, do vereador Orlando Flores - ao Executivo Municipal, sugerindo que realize estudo de viabilidade para a instalação de rede de energia elétrica no Parque São Cristovão.

Indicação n° 216/2025, do vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja estudado a viabilidade de criar um ponto de táxi na Praça Coronel Manoel Viana.

Indicação n° 217/2025, do vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja estudado a possibilidade de transformar a Rua Antônio Carlos Vidal, nas proximidades do Posto de Saúde da Cohab, em via de mão única.

Pedido de Informação n° 41/2025, do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, solicitando que sejam encaminhadas informações técnicas e financeiras detalhadas sobre o Projeto de Lei nº 117/2025, de autoria do Executivo Municipal, as informações devem conter cópia integral do Plano Municipal de Saneamento Básico vigente, o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-financeira do novo sistema de esgotamento sanitário, a memória do cálculo e projeção do impacto tarifário decorrente da operação das elevatórias, o cronograma e plano de investimentos para expansão da rede de esgoto até 2023 e a minuta do Termo de Concessão de Uso dos imóveis mencionados no Projeto de Lei, assim como as Licenças ambientais e estudo de impacto de vizinhança.    

Indicação n° 218/2025, do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, solicitando que realize e emissão de Carteira Funcional de Identificação para os Docentes da Rede Pública Municipal de Ensino.

Pedido de Providência n° 322/2025, do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize a recuperação da estrada do Rincão dos Dorneles que se dá acesso ao Quilombo.

Pedido de Providência n° 323/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – Ao Executivo Municipal, solicitando a sinalização de advertência nas galerias próximas a Ponte do Rio Caraipasso, localizadas na SF 103, no 1º Distrito deste Município.

Pedido de Providência n° 324/2025, da vereadora Kassineida Paz – Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja instalada uma lixeira na saída do bairro Italiano, em local estratégico onde não fique em frente as residências.

Pedido de Providência n° 325/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e cascalhamento das estradas do Espinilho, passando pelo Rincão dos Cogos indo em direção a Vila Kraemer.

Pedido de Providência n° 326/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Ao Executivo Municipal, que disponibilize veículos da frota da saúde para o transporte de pacientes internados, desde de que não estejam em CTI ou UTI, que necessitam realizar exames e procedimentos em outros Municípios e dependam de deslocamento adequado.

ORDEM DO DIA

Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 94/2025 – do Vereador Leonardo Pilar – Estabelece a reserva de 1 (uma) vaga para mães/pais atípicos nos Conselhos Municipais e dá outras providências.

 Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 101/2025 – da Vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Dispõe sobre o reconhecimento de bailes, fandangos, danças tradicionais e seus respectivos ensaios como patrimônio público, cultural, histórico e de lazer do Município de São Francisco de Assis.

Projeto de Resolução nº 04/2025, do vereador Nilo Santos – Altera a redação do art. 87, caput e do inciso III, dá nova redação ao inciso IV e insere o inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis/RS, com a Emenda Substitutiva, do vereador Matias Gomes – altera a alínea “b” do inciso IV, e o inciso V do art. 87 do Projeto de Resolução nº 04/2025.

Projeto de Lei n° 112/2025 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre a política ‘antibullying’ nas instituições públicas municipais de ensino de São Francisco de Assis/RS.

Projeto de Lei n° 119/2025, do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural público para a associação dos descendentes de Santiago Gindri do Beluno e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 121/2025 – do Executivo Municipal – Altera as leis 1798 – Plano Plurianual 2026-2029 e nº 1831/2025 – a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Projeto de Lei n° 125/2025 – da vereadora Leticia Salcedo Machado – Institui a “Semana do Empreendedorismo Feminino” no município de São Francisco de Assis.

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n° 123/2025, do Executivo Municipal – Cria o espaço integrado municipal de educação especial vinculado à rede municipal de educação.

Projeto de Lei n° 124/2025, do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a repassar um veículo ao ganhador do terceiro sorteio do programa de incentivo à arrecadação municipal "São Chico nota 10" e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 125/2025, do Executivo Municipal – Autoriza o Poder a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura.

Projeto de Lei n° 126/2025, do vereador Ebertom Luiz – Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 128/2025, do vereador Nilo Santos – Institui, no âmbito do Município de São Francisco de Assis, o ‘Dia do Bota Fora’ e dá outras providências.