SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025

por adm — publicado 07/11/2025 14h15, última modificação 10/11/2025 09h40
Quando
10/11/2025
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-200)
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EXPEDIENTES DO DIA

Indicação n° 173/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - ao Executivo Municipal, que realize campanhas educativas periódicas, direcionadas a população, com foco na conscientização sobre os malefícios do lixo depositado em vias públicas, bem como de outras práticas.

Indicação n° 194/2025, do vereador Orlando Flores - ao Executivo Municipal, sugere a criação do Programa Municipal de Saúde mental, em busca de parceria com instituições de ensino, aproveitando estágios obrigatórios do curso de Psicologia, incluindo atuação nas escolas e CRAS.

Pedido de Providência n° 282/2025, do vereador Orlando Flores – Ao Executivo Municipal, que sejam tomadas, com a máxima urgência possível, as medidas necessárias para a restauração da estrada que dá acesso até o Balneário do Jacaquá, situado no interior deste Município.

Pedido de Providência n° 283/2025, do vereador Matias Gomes - ao Executivo Municipal, que providencie a instalação de iluminação pública adequada na Rua Silva Jardim, ao lado do Cemitério Municipal.

Pedido de Informação n° 36/2025, do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que encaminhe a este Gabinete a ata que tratou do processo de seleção e definição dos beneficiários do Programa Terra Forte.

Indicação n° 196/2025, do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que promova o credenciamento de profissionais médicos, especialmente clínicos gerais e especialistas, para atendimento na rede pública municipal de saúde. 

Indicação n° 199/2025, da vereadora Kassineida Paz - ao Executivo Municipal, que o vale-alimentação dos servidores públicos municipais seja pago durante as férias e licenças.

Pedido de Providência n° 285/2025, da vereadora Kassineida Paz – Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o conserto na rua e do calçamento no Beco do Fermiando na travessa com a Rua Franklin Bastos de Carvalho.

Pedido de Providência n° 286/2025, do vereador Matias Gomes - ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, providencie o cascalhamento e o patrolamento da Rua Danilo Cáceres.

Pedido de Providência n° 287/2025, do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja recuperada a estrada na localidade do São José do Inhandiju que se dá acesso a propriedade dos Crestani.

Indicação n° 200/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade, de implantar, via decreto ou Lei Municipal, a criação da Lei de Liberdade Econômica em nosso Município.

Pedido de Providência n° 289/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – Ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de aparelhos de academia popular na Praça Alicio Bruck Pires, no Bairro João de Deus.

Pedido de Providência n° 290/2025, do vereador Leonardo Pilar - ao Executivo Municipal, solicitando com urgência, que os atendimentos no ESF Rural, sejam mantidos no mínimo em 15 pacientes por turno.

Indicação n° 201/2025, do vereador Rodrigo Lamberti e Ebertom Luíz – ao Executivo Municipal, que realize ampla divulgação à população e ao comércio local sobre o início do recapeamento da Avenida 13 de Janeiro.

Indicação n° 202/2025, do vereador Ebertom Luíz – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que seja amplamente divulgado nas redes sociais informações referentes as normas de descarte de lixo em vias públicas, assim como a poda fora do período vigente estabelecido pela Prefeitura Municipal.

Pedido de Providência n° 292/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi - ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de um toldo junto ao Posto de Saúde da COHAB, tendo em vista que os usuários da unidade relatam que, em dias de chuva, ocorre a entrada de água no local.

Indicação n° 203/2025, do vereador Leonardo Pilar – ao Executivo Municipal, que seja criado o programa “Desafio Jovem Inovador”, a fim de promover competições tecnológicas e desafios de inovação voltado a juventude, incentivando a criação de soluções para problemas no Município.

Pedido de Providência n° 294/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize um levantamento de todas as ruas onde residem, especialmente, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e, posteriormente, promova os reparos e melhorias necessários nessas vias.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n° 113/2025, do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a concessão área e dá outras providências. Emenda Aditiva nº 01/2025 - do vereador Nilo Santos - Renumera o Parágrafo Único do Art.1º do Projeto de Lei nº 113/2025, passando a denominar § 1º e acrescenta o § 2º do artigo supracitado do Projeto.

Projeto de Lei n° 114/2025, do Executivo Municipal – Altera as Leis n°1381/2021 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei n°1687/2025 Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 

Projeto de Lei n° 115/2025, do Executivo Municipal – Altera a Lei n°1687/2025 – Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei n° 118/2025, do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo prorrogar contrato dos profissionais referente à Lei Municipal n°1579/2025.

Projeto de Lei n° 112/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – Institui no âmbito do Município de São Francisco de Assis, a Semana Municipal da Consciência Negra, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 121/2025, do vereador Lone Bianchini – Institui o Projeto “Adote uma Placa Indicativa de Localidade” no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Remanejamento de Emenda Impositiva n° 72/2024, do vereador Rudinei Cortese.

Requerimento de Autorização de Diárias nº 71/2025, do vereador Matias Gomes – Uma diária com pernoite para a cidade de Porto Alegre-RS, no dia 11 de novembro de 2025, com o objetivo de viabilizar a participação na viagem do Projeto Câmara Mirim 2025.

Requerimento de Autorização de Diárias nº 75/2025, do vereador Rudinei Cortese – Uma diária com pernoite para a cidade de Porto Alegre-RS, no dia 10 de novembro de 2025 com retorno em 11 de novembro de 2025, quando estará em viagem pelo Projeto Câmara Mirim, cumprindo a agenda na capital.

Moção de Aplauso nº 16/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao CTG Pedro Teles Tourem e à Invernada Laranjeira, em reconhecimento ao notável destaque cultural obtido por meio de suas atividades tradicionalistas, especialmente pela brilhante atuação de suas invernadas artísticas e pela expressiva representação no prendado regional.

Requerimento de Autorização de Diárias nº 78/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – Uma diária com pernoite para a cidade de Porto Alegre-RS, no dia 11 de novembro de 2025, onde estará acompanhando o Projeto Câmara Mirim.

Requerimento de Autorização de Diárias nº 79/2025, do vereador Leonardo Pilar – Uma diária com pernoite para a cidade de Porto Alegre-RS, no dia 10 a 11 de novembro de 2025, afim de participar da viagem com os vereadores mirins.

 

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n° 114/2025, do vereador Ebertom Luiz – Veda a nomeação de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado e fundamentada na Lei Federal n°11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para exercer cargo ou emprego público no município de São Francisco de Assis, inclusive nos âmbitos do Poder Legislativo e da Administração Indireta.

Projeto de Lei n° 124/2025, do vereador Nilo Santos – Institui o Programa de Incentivo ao Uso Social e Produtivo de IMÓVEIS Urbanos Ociosos para fins de Hortas Comunitárias, no Município de São Francisco de Assis/RS.

Projeto de Lei n° 125/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – Institui a "Semana do Empreendedorismo Feminino" no Município de São Francisco de Assis/RS.