SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025

por adm — publicado 10/10/2025 11h55, última modificação 13/10/2025 11h20
Quando
13/10/2025
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
Adicionar evento ao calendário
iCal

EXPEDIENTES DO DIA

Indicação n° 175/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que estude a possibilidade de que seja instituída nas escolas da rede municipal de ensino, a obrigatoriedade de executar e entoar o Hino Municipal.

Pedido de Providência n° 254/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - ao Executivo Municipal, que seja incluído no cronograma de obras e no orçamento financeiro um valor destinado especificamente para a execução da reforma total do imóvel que abriga a Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer (antigo prédio do Meridional), cartão-postal e patrimônio histórico do Município.

Indicação n° 176/2025, do vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja instituído, em caráter preventivo e informativo, pontos de apoio em grandes eventos realizados no Município de São Francisco de Assis/RS, destinados à divulgação do trabalho de proteção à mulher e ao acolhimento de denúncias de violência contra a mulher.

Indicação n° 177/2025, do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, solicitando a implantação de sensores e aparelhos digitais de monitoramento de glicose a pacientes em tratamento de diabetes mellitus atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Indicação n° 178/2025, do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, solicitando a implantação de diretrizes para identificação e registro eletrônico de animais domésticos no Município de São Francisco de Assis, especialmente os destinados a adoção.

Pedido de Providência n° 255/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - ao Executivo Municipal, solicitando que sejam tomadas providencias, através da Secretaria competente, para a colocação de sinalização adequada no bueiro da esquina entre as ruas Pinheiro Rocha e Vilson Azambuja Vieira, neste Município.

Indicação n° 179/2025, do vereador Orlando Flores - ao Executivo Municipal, sugerindo a realização da pavimentação asfáltica do trecho da Rua 3 de Outubro, compreendido entre a Travessa Ernesto Alves e a Avenida Farroupilha.

Pedido de Providência n° 256/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado - ao Executivo Municipal, que seja providenciado a construção de um banheiro no lado externo do CAPS, bem como a instalação de um abrigo coberto na área de espera externa do referido Centro.

Pedido de Providência n° 257/2025, do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, a recuperação da estrada do Rincão dos Dorneles que se dá acesso ao Quilombo.

Pedido de Providência n° 258/2025, da vereadora Kassineida Paz - ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado reparos na Rua Amarílio Rangel Cáceres, até a Rua 15 de novembro, bem como o calçamento da Rua Amarílio Rangel Cáceres.

Pedido de Providência n° 259/2025, do vereador Matias Gomes - ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a limpeza urbana da Rua Borges de Medeiros, iniciando nas proximidades do numeral 1570 (mercado do pazini) e estendendo-se até o antigo Parque Esportivo, local onde está localizado a Escola Especial.

Pedido de Providência n° 260/2025, do vereador Matias Gomes - ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a roçada e limpeza da Praça do Bairro Vila Nova.

Pedido de Providência n° 261/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja realizado o conserto do pontilhão do Sr. João Damasceno Consul e seu filho Anísio Consul, no Rincão dos Castelhanos, na Boa Vista, bem como o patrolamento e cascalhamento após a esquina Corumina até a divisa com Manoel Viana.

ORDEM DO DIA

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 100/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Obriga os hospitais, as clínicas, os laboratórios e as unidades de saúde e de pronto atendimento da rede pública e privada no Município de São Francisco de Assis que comuniquem imediatamente à autoridade policial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quando houver indícios ou confirmação de maus-tratos e violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.

Projeto de Lei n° 97/2025, do vereador Ebertom Luiz – Dispõe sobre a obrigatoriedade na criação, e posterior alimentação e atualização de páginas eletrônicas de transparência nas instituições hospitalares, instituições filantrópicas e demais instituições públicas ou privadas que tenham sede no Município de São Francisco de Assis/RS e que percebam repasses de qualquer espécie de recursos municipais e dá outras providências.

Requerimento de Autorização de Diárias nº 65/2025, do vereador Rudinei Cortese – quatro diárias com pernoite e uma sem pernoite, para deslocamento à cidade de Porto Alegre/RS, no período de 13 a 17 de outubro de 2025, afim de participar do 50º Encontro de Legislativos, com o tema “Capacitação Estratégica para Casas Legislativas”, ministrado pela Inlegis.

Moção de Aplauso nº 15/2025, do vereador Nilo Santos – aos taxistas do município de São Francisco de Assis/RS, pelo relevante serviço prestado a comunidade assisense, pautado na dedicação, compromisso e contribuição para o transporte seguro e acessível de nossa população.

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n° 113/2025 – do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a concessão área e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 112/2025 – do vereador Rodrigo Lamberti - Institui no âmbito do Município de São Francisco de Assis, a Semana Municipal da Consciência Negra, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 113/2025 – do vereador Matias Gomes - Dispõe sobre a inclusão da Cavalgada Don Lázaro no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.