SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025

por adm — publicado 12/12/2025 13h45, última modificação 12/12/2025 13h48
Quando
15/12/2025
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-200)
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EXPEDIENTES DO DIA

Espaço de Tribuna Popular – A Administração Municipal, através do Secretário da Administração e Planejamento, Sr. Gustavo Costa Medeiros e técnicos, afim de trazer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 125/2025, do Executivo Municipal.

Pedido de Providência n° 284/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - ao Executivo Municipal, que seja feita a construção de uma faixa elevada na Rua Carlos Gomes, entre as ruas Garibaldi e 10 de novembro, no Bairro Matheus Mandarino.  

Pedido de Providência nº 321/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - ao Executivo Municipal, solicitando que sejam realizados com urgência a pintura e revitalização das faixas de pedestres, faixas elevadas e quebra-molas distribuídos pela cidade.   

Pedido de Providência nº 327/2025, do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e cascalhamento da Rua Pedro Telles Tourem, quadras entre a Rua Silva Jardim e Rua Amarílio Rangel Cáceres.

Indicação n° 220/2025, do vereador Leonardo Pilar - ao Executivo Municipal, sugerindo que seja estabelecido a reserva de 01 (uma) vaga para pais e/ou mães atípicos nos Conselhos Municipais e dá outras providências.

Pedido de Providência nº 328/2025, do vereador Orlando Flores - ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de banheiros químicos na Praça Coronel Manoel Viana, no período compreendido entre 20 de dezembro a 05 de janeiro. 

Indicação n° 221/2025, da Bancada Progressista - ao Executivo Municipal, solicitando que avalie e viabilize a concessão de reposição/aumento salarial no percentual de 20% ao funcionalismo público municipal.

Pedido de Providência nº 329/2025, do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de um toldo na estrutura do Centro de Especialidades.

Pedido de Providência nº 330/2025, do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto com a Secretaria Municipal de Esportes, que seja recuperada a tela em torno da quadra de esportes Coronel Manoel Viana.

Pedido de Providência nº 331/2025, da vereadora Kassineida Paz - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o conserto da Rua Santiago Rodrigues, localizada no Bairro Sanga da Benta.

Indicação nº 222/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado - ao Executivo Municipal, indicando a implantação do Programa Calçamento para Todos, contemplando as vias públicas ainda sem pavimentação no perímetro urbano do nosso Município.

Pedido de Providência nº 332/2025, do vereador Matias Gomes - ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a limpeza, a manutenção e os reparos necessários no Complexo Esportivo Vereador Claudio Luciano Gonçalves Aguiar, localizado no Bairro João XXIII.

Indicação nº 223/2025, do vereador Matias Gomes - ao Executivo Municipal, indicando que seja disponibilizado um funcionário para atuar no Balneário Poço da Pedra durante todo o período de veraneio, realizando serviços de cuidado, manutenção e organização do espaço.

Indicação nº 224/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, que estude a possibilidade de que seja instituída a obrigatoriedade de execução do hino municipal, nas formações e eventos oficiais do Município.

ORDEM DO DIA

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 107/2025 do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de áreas abrigadas para o aguardo de atendimento nos postos de saúde e unidades de atenção básica no âmbito do município de São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 119/2025 da vereadora Kassineida Paz – Institui o Programa Municipal de Formação Continuada em Educação Inclusiva (PROMEI) para os profissionais da Rede Municipal de Ensino de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 35/2025 – do vereador Lone Bianchini – Dispõe sobre o Projeto Agro na Escola no âmbito do município de São Francisco de Assis.

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n° 127/2025 – do Executivo Municipal – Regulamenta a concessão de gratificação ao responsável técnico, pela qualidade da água dos poços artesianos e do caminhão pipa no município de São Francisco de Assis.