SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026

por adm — publicado 13/03/2026 12h09, última modificação 13/03/2026 12h09
Quando
16/03/2026
de 14h00 até 16h30
(Brazil/East / UTC-300)
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EXPEDIENTE DO DIA

 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 4/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - Ao Executivo Municipal, solicitando a pintura e revitalização das faixas de segurança para pedestres, bem como a pintura e sinalização das vagas de estacionamento nas vias públicas do município de São Francisco de Assis.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 6/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras que seja feita a roçada das estradas da localidade da Localidade da Timbaúva.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 7/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, que seja realizada a remoção do quebra-molas existente no término da Avenida Farroupilha, no sentido Bairro Italiano, já no trecho que segue em direção ao município de Santiago/RS. 

INDICAÇÃO Nº 8/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - Ao Executivo Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei criando o grau F, G e H  no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Regime Jurídico dos Servidores, sendo respectivamente concedido a promoção dos referidos graus com 3, 2 e 2 anos. 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 3/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Ao Executivo Municipal, que seja encaminhada a esta Casa informações acerca do número atual de profissionais ocupantes do cargo de Monitor, ou denominação equivalente, na rede municipal de ensino, especificando separadamente a quantidade de servidores concursados e a de contratados por meio de processo seletivo. 

INDICAÇÃO Nº 11/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - Ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de criar e realizar o evento “Conexão Comunidades”, a ser realizado nos bairros, com o propósito de integrar os bairros do município, promover a valorização dos talentos locais e fomentar o desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades. 

INDICAÇÃO Nº 12/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR - Ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, promova nas comunidades do interior do município capacitações destinadas aos produtores rurais, com foco na orientação e treinamento quanto à correta utilização da Nota Fiscal Eletrônica. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 15/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - .ao Executivo Municipal, juntamente a Secretaria de Obras e Saneamento que realize a instalação de uma faixa elevada na Rua Hortêncio Gonçalves, na quadra compreendida entre as ruas 13 de Janeiro e Borges de Medeiros, no Bairro Assis Brasil.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 16/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras e Saneamento, que realize a limpeza das ruas e das praças do Município. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 17/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras – Setor de Trânsito, que realize a instalação de placas de sinalização nas localidades pertencentes ao 2º Distrito do interior do município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 18/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES -  ao Executivo Municipal que seja realizada a repintura de todas as faixas elevadas e quebra-molas existentes no Município. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 19/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Barros Cassal, no trecho compreendido entre as Rua 3 de Outubro e Rua 10 de Novembro, no Bairro Mandarino.

 

ORDEM DO DIA

 

MOÇÃO DE APOIO Nº 1/2026 - VEREADOR NILO SANTOS, VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI, VEREADORA KASSINEIDA PAZ, VEREADOR LONE BIANCHINI, VEREADOR ORLANDO FLORES -  ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e ao reforço de efetivo policial no município de São Francisco de Assis/RS. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 23/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obra de infraestrutura. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 16/2026 - PODER EXECUTIVO - Abre um Crédito Especial no valor de R$ 80.00,00 (oitenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 15/2026 - PODER EXECUTIVO -  autoriza o poder executivo municipal a contratar profissional para atender na área da saúde.

 

MATÉRIAS EM PAUTA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 26/2026 - PODER EXECUTIVO - regulamenta no município de São Francisco de Assis, o projeto jovem para o futuro e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 25/2026 - PODER EXECUTIVO - Altera a tabela de vencimentos do agente de combate endêmico e agente de comunitário de saúde do município de São Francisco de Assis.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 27/2026 - PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis.