SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025

por adm — publicado 19/12/2025 14h13, última modificação 19/12/2025 14h13
Quando
22/12/2025
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-200)
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EXPEDIENTES DO DIA

Indicação n° 219/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Turismo, Desporto e Lazer, que seja criada a “Maratona Assisense – São Chico te espera para celebrar em movimento o aniversário de nossa cidade”, em homenagem ao aniversário de São Francisco de Assis – 04 de janeiro.

Pedido de Providência nº 333/2025, do vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, através do setor competente, seja realizada a pintura de faixa de segurança em frente à instituição Educarte Trentin, mais especificamente na Rua Garibaldi, nº 304.

Pedido de Informação nº 42/2025, do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, reiterando o Pedido de Informação nº 33/2025, solicitando que seja encaminhado a este gabinete cópia das Fichas/Termos de Entrega de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) fornecidos aos servidores públicos municipais que exercem atividades com risco ocupacional conforme determina a NR-6 do Ministério do Trabalho, abrangendo o período de setembro de 2023 até a presente data.

Pedido de Providência nº 334/2025, do vereador Leonardo Pilar - ao Executivo Municipal, solicitando com urgência a manutenção da estrada do varejão passando pelo rincão dos Dorneles até o Piquiri, incluindo a entrada que dá acesso aos Bianchini.

Pedido de Providência nº 335/2025, do vereador Orlando Flores - ao Executivo Municipal, que providencie à poda da vegetação e limpeza do acostamento na estrada do Rincão do Américo, no trecho compreendido desde a propriedade do senhor Luiz Paiva até a ponte da Restinga Santa Cecília.

Indicação nº 225/2025, do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que realize uma ampla divulgação dos critérios e datas de inscrição para os cursos de qualificação profissional do RS Qualificação, bem como as inscrições do programa “Carretas do Saber”, que estará em São Francisco de Assis em março de 2026.

Pedido de Informação nº 43/2025, do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, que seja encaminhado informações acerca da suspensão da Concorrência Eletrônica n°06/2025, cujo objetivo é a execução de obras de calçamento da Rua Floriano Peixoto, no Bairro Santo Antônio, no trecho compreendido entre as Ruas Pinheiro Machado e Garibaldi.

Pedido de Providência nº 336/2025, da vereadora Kassineida Paz - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza e a roçada da Rua Ulisses Bastos de Aguiar, especialmente no trecho próximo à saída para Praia do Jacaquá.

Indicação nº 226/2025, da vereadora Kassineida Paz - ao Executivo Municipal, que institua o Programa Municipal de Formação Continuada e Educação Inclusiva (PROMEI), destinado aos profissionais da rede municipal de ensino no Município de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência nº 337/2025, do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, que providencie reparos dos brinquedos da Praça Coronel Manoel Viana e da Praça Independência, bem como que seja feita a colocação de placas proibindo a entrada de animais nestes locais, a implantação de um sistema de fechamento automático dos portões ou a instalação de molas para manter os portões fechados.

Indicação nº 227/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado - ao Executivo Municipal, indicando que seja realizada, através da Coordenadoria da Mulher, uma campanha Municipal de Combate à violência contra a mulher, com ações educativas, informativas e preventivas, a serem devolvidas de forma continuada e intensificada.

 

ORDEM DO DIA

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 118/2025 do vereador Lone Bianchini – Institui como atividade essencial a Apicultura e a Meliponicultura no âmbito do município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei n° 124/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a repassar um veículo ao ganhador do terceiro sorteio do programa de incentivo à arrecadação municipal “São Chico nota 10” e dá outras providências.

 

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n° 131/2025 – do Vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a concessão de isenção parcial (50%) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis edificados localizados em vias públicas desprovidas de pavimentação, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 129/2025 – do Executivo Municipal – Altera o II ao §1° do art. 2° da Lei 007/2001 que dispõe sobre o funcionamento nos estabelecimentos comerciais do tipo bares e de estabelecimentos e entidades que promovem bailes e diversão noturnas.