SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026

por adm — publicado 20/03/2026 12h09, última modificação 20/03/2026 12h09
Quando
23/03/2026
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 

EXPEDIENTE DO DIA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 20/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - Ao Executivo Municipal, solicitando o  Patrolamento e cascalhamento no trecho que parte da RS 377 até a propriedade da família Bernardi, com a colocação de um carreiro de tubos oriundos de emenda impositiva destinada por esta vereadora; do trecho da RS 377, passando pelo Rincão dos Lançanova até a propriedade da família Alves; da RS 377, passando pelas propriedades de Ferdinando Resta e Bertazzo, saindo na propriedade de Claudio Resta, retornando à RS 377. Todos os pontos estão situados na mesma região. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 22/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que providencie a pintura da sinalização viária na Avenida Farroupilha. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 25/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a roçada e recuperação da estrada que dá acesso a localidade do Buricaci. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 26/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de defensa metálica (guarda metálica) no trecho final da Avenida Farroupilha e a melhoria das sinalização na referida  área. 

INDICAÇÃO Nº 13/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de instituir no município de São Francisco de Assis o Banco Municipal de Materiais de Construção, com o objetivo de receber doações de materiais e destiná-los a famílias em situação de vulnerabilidade social. 

INDICAÇÃO Nº 14/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - Ao Executivo Municipal, indicando a criação do Programa “Coleta de Resíduos de Oficinas Mecânicas”, com o objetivo de garantir o descarte adequado desses materiais, apoiar os empreendedores do setor e reduzir riscos ambientais no Município.

INDICAÇÃO Nº 15/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - Ao Executivo Municipal, indicando a realização de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santo Antônio, para que a Secretaria proceda à cedência do aparelho de colposcopia ao referido hospital e, em contrapartida, sejam disponibilizadas ao menos 5 (cinco) vagas mensais para a realização de exames de colposcopia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 5/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - ao Executivo Municipal, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa cópias da documentação existente junto ao Poder Executivo Municipal que indique quais ruas foram contempladas pelo Programa Pavimenta RS, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 27/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que seja realizada a recuperação do bueiro localizado na Sanga dos Stivanin, na estrada que liga a localidade do Rincão dos Dorneles, no 2º Distrito deste Município. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 24/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de faixas elevadas nos entorno das rotatórias em nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 17/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de uma parada de ônibus na rua Otelo Barbosa esquina com Assis Brasil Martins de Bitencourt,  bairro Vila Nova. 

INDICAÇÃO Nº 18/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR - ao Executivo Municipal, indicando a adoção de providências necessárias para a desapropriação do imóvel pertencente à antiga empresa Oi, localizado na rua 13 de Janeiro, 649, atualmente desativado e sem utilização. 

INDICAÇÃO Nº 19/2026 - VEREADOR EBERTOM LUIZ - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente e, em parceria com a Acácias Assisenses e Casa da Amizade, viabilize a disponibilização de uma sala junto ao ESF Dr. Milton Bonapasse Medeiros, com o objetivo de implantar um espaço de recreação e estimulação do desenvolvimento infantil.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 28/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR -  a Secretaria de Obras Públicas do estado do Rio Grande do Sul, solicitando informações a respeito da previsão de conclusão do poço artesiano previsto para abastecer a Escola Estadual João Octávio Nogueira Leiria, localizada no 2º Distrito de São Francisco de Assis-RS. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 29/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO -  ao Executivo Municipal, solicitando que solicite junto à RGE Sul, a instalação de postes para iluminação pública na Rua Ezequiel Aguiar, quadra entre a Rua Borges de Medeiros e Rua Pinheiro Machado, no Bairro João XXIII

ORDEM DO DIA

VETO Nº 1/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL  ao SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 104/2025 - DO VEREADOR NILO SANTOS -  Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de comprovante de protocolo para todos os requerimentos e documentos protocolizados nas repartições públicas do Município de São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 21/2026 - PODER EXECUTIVO -  Abre um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 18/2026 - PODER EXECUTIVO -  Abre um Crédito Especial no valor de R$ 124.500,00 (cento  e vinte quatro mil quinhentos reais), para custear despesas não previstas no orçamento. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 20/2026 - PODER EXECUTIVO -  Abre um Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 19/2026 - PODER EXECUTIVO -  Abre um Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 17/2026 - PODER EXECUTIVO -  Abre um Crédito Especial no valor de R$ 136.665,00 (cento e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais), para custear despesas não previstas no orçamento.  

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 1/2026 - VEREADOR NILO SANTOS -  A presente Moção de Repúdio é dirigida ao Executivo Municipal em razão da demissão de servidores celetistas que, conforme relatos recebidos, não teriam recebido o devido acerto financeiro decorrente da rescisão contratual. 

MOÇÃO DE APOIO Nº 2/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE -  Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2025, de autoria do Deputado Federal Lúcio Mosquini, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), a fim de regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e assegurar a garantia à ampla defesa e ao contraditório. 

REQUERIMENTO DE DIÁRIA Nº 7/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES -  Concessão de uma diária com pernoite e uma sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 18 e 19 de março do corrente ano. O objetivo é viabilizar o cumprimento de agenda institucional junto a órgãos públicos e demais instituições, busca de recursos e acompanhamento de assuntos de interesse do Município. 

MATÉRIAS EM PAUTA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 29/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante comodato, equipamento agrícola à Associação Comunitária dos Moradores do Toroquá e Encruzilhada e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 28/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo municipal a contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público na secretaria municipal de obras e saneamento.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 30/2026 - PODER EXECUTIVO - Abre um crédito especial no valor de R$ 98.807,25 ( noventa e oito mil, oitocentos e sete reais e vinte e cinco centavos), para custear despesas não previstas no orçamento.