SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025

por adm — publicado 19/11/2025 13h05, última modificação 24/11/2025 14h52
Quando
24/11/2025
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-200)
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EXPEDIENTES DO DIA

Indicação n° 132/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei anexo, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte nas escolas (PMIEE), no âmbito do município de São Francisco de Assis.

Indicação n° 197/2025, do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que autorize a liberação e fornecimento de medicamentos em falta na Farmácia Básica Municipal aos munícipes que deles necessitem.

Pedido de Informação n° 37/2025, do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que seja encaminhada a este Gabinete a relação completa, detalhada e atualizada de todo patrimônio pertencente ao Município de São Francisco de Assis, abrangendo bem imóveis, bens móveis e bens intangíveis. A relação deverá apresentar, para cada bem, todas as informações solicitadas no presente Pedido de Informação protocolado.

Pedido de Providência n° 296/2025, do vereador Orlando Flores – Ao Executivo Municipal, solicitando a restauração da estrada SF-301, no trecho compreendido desde o acesso das “Quatro Bocas”, passando da esquina Curumina, até a localidade da Forqueta, na Boa Vista, neste Município.

Pedido de Providência n° 297/2025, do vereador Orlando Flores – Ao Executivo Municipal, solicitando a restauração da estrada que dá acesso ao Distrito da Vila Kraemer, no trecho compreendido entre a saída da cidade e o CTG Tropeiro das Missões, neste Município.

Pedido de Providência n° 306/2025, do vereador Leonardo Pilar - ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção com cascalhamento e patrolamento da Rua Venâncio Aires, esquina com a Rua Cláudio Leopoldino Cidade até o bueiro da Rua Otelo Barbosa.

Indicação n° 212/2025, do vereador Matias Gomes - ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de lâmpadas de LED, que estão previstas para serem instaladas no nosso Município, e que as primeiras lâmpadas sejam instaladas no ponto inicial do Balneário Poço da Pedra e, em continuidade, no Bairro Santo Antônio.

Pedido de Informação n° 39/2025, do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre a verba do governo estadual destinada para a recuperação da estrada da perseverança.

Pedido de Providência n° 307/2025, do vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que sejam notificadas as empresas responsáveis pelos serviços de telefonia e internet do Município, para que realizem com urgência, a manutenção e regularização de fios soltos nas vias públicas.

Pedido de Providência n° 308/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado - ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de uma faixa elevada na Rua Júlio Nemitz, quadra entre as ruas 10 de novembro e Coralino Lamberti Anchieta, no Bairro João XXIII.

Indicação n° 213/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado - ao Executivo Municipal, solicitando que retome e adote medidas para intensificar, modernizar e ampliar o Programa Cidade Mais Limpa, instituída pela Lei 931/2015, reforçando ações de educação ambiental, limpeza urbana, participação comunitária e correta destinação de resíduos.

Pedido de Providência n° 311/2025, da vereadora Kassineida Paz - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja viabilizado apoio para melhorias na pracinha da Escola João Aguiar, que atende turma iniciais, em parceria com o Município.

Pedido de Providência n° 312/2025, da vereadora Kassineida Paz - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja reforçada a orientação à equipe de limpeza urbana, bem como à empresa contratada para este fim, para que realizem o serviço com maior cuidado e capricho.

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n° 120/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional, por prazo determinado, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei n° 121/2025 – do Executivo Municipal – Altera as leis 1798 – Plano Plurianual 2026-2029 e nº 1831/2025 – a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Projeto de Lei n° 122/2025 – do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco de Assis para o exercício financeiro de 2026.