Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n°1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis.

Autoriza o poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Pedro Gabriel da Silva de Souza, nos termos do programa de apoio e incentivo ao Esporte instituído pela lei Municipal nº1540/2023

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Inclui o espaço 03 - Praça Independência, no artigo 1º da Lei Municipal nº 1202/2019, de 3 de Abril de 2019, que regulamenta o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana e na Praça Independência.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025 , Lei n° 1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o poder público municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera a Lei nº598/2010, cria e aumenta o número de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providencias.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n° 1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2023 do Munícipio de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentárias de 2023, do Munícipio de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº. 1540/2023.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de lâmpadas de LED substituição das lâmpadas comuns e obras de infraestrutura urbana: Pavimentação da Rua Martinho Cáceres trecho entre as ruas Travessa 15 de novembro e Rua Agrício Fagundes Ramos.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas equipamentos rodoviários: uma motoniveladora, um micro-ônibus e dois caminhões basculante.

Altera a Lei nº 1166/2018 de incentivo financeiro aos servidores públicos municipais integrantes da turma volante do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Autoriza o poder público municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Abre um crédito Especial no valor de R$ 400.000.00 (quatrocentos mil reais), para custear despesas não revistas no orçamento.

Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual.

Altera o percentual de contribuição do município em favor do servidor público referente ao contrato firmado com o ipê-saúde - instituto de assistência à saúde dos servidores públicos do rio grande do sul para a prestação de serviço de assistência médico - hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº1437, de 25 de Fevereiro de 2022, que trata do vale-refeição dos servidores municipais e demais alterações legais, e concede reajuste no valor do referido benefício.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde

Institui normas para inclusão de eventos no calendário oficial de eventos do município de São Francisco de Assis - RS

Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para a Associação Comunitária Núcleo de Produtores do Cerro dos Telles e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para desenvolvimento do projeto blockbuster – 001/2023 por parte da federação dos veteranos militares (Vetmil).

Estabelece o calendário de eventos do município de São Francisco de Assis-RS para o ano de 2024.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco de Assis – RS para o exercício financeiro de 2024.

Estabelece o calendário de eventos do município de São Francisco de Assis/RS para o ano de 2024.

Altera as Leis n°1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei n°1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2023, do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Ratifica sem ressalvas o aditivo ao protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado - CI/Centro, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023.

Altera as Leis N° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei N°1512/2022 Lei de diretrizes orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na saúde.

Autoriza o Município de São Francisco de Assis firmar convênio com a APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Santiago/RS.

Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o chefe do poder executivo a repassar os recursos provenientes da união para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagens e dá outras providências.

Aprova o convênio celebrado entre o Município de São Francisco de Assis e o Município de Manoel Viana e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes conforme disposto na Lei n° 14.620 de 13 de Julho de 2023, Lei n° 11.977 de 07 de Julho de 2009 e PORTARIA MCID N° 725, DE 15 DE JUNHO DE 2023; e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Altera a lei n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 do munícipio de São Francisco de Assis.

Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias de São Francisco de Assis-RS, para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por meio de aplicativos, no âmbito do Município de São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências.

Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1512/2022 lei de diretrizes orçamentária de 2023 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.