| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Resolução |
2 |
2023 |
22 de Março de 2023 |
Institui o Prêmio Mérito Legislativo no âmbito do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
5 |
2021 |
20 de Agosto de 2021 |
Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
4 |
2021 |
20 de Julho de 2021 |
Estabelece no âmbito da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, procedimentos preventivos complementares relacionados ao COVID-19 |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
3 |
2021 |
16 de Julho de 2021 |
Resolve anular os atos praticados pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, no Projeto de Lei n° 32/2021 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis, RS, para o quadriênio 2022/2025, e sua deliberação plenária. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
2 |
2021 |
8 de Março de 2021 |
Estabelece adequações no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, estabelecendo medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, na Bandeira Preta. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
1 |
2021 |
1 de Março de 2021 |
Estabelece adequações no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, estabelecendo medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, na Bandeira Preta. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
3 |
2019 |
30 de Dezembro de 2019 |
Institui e nomeia membros da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades pelas possíveis irregularidades ocorridas em transferências e doações de vários terrenos na atual administração, a partir de janeiro de 2017 até novembro de 2019. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
2 |
2019 |
21 de Maio de 2019 |
Denomina "Pavilhão Administrativo Vereador Anauride Dornelles Lamberti", o espaço construído para abrigar a parte administrativa da Câmara de Vereadores. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
1 |
2019 |
3 de Janeiro de 2019 |
Altera e revoga dispositivos da Resolução n° 03, de 10 de maio de 2018. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
8 |
2018 |
31 de Dezembro de 2018 |
Nomeia a Comissão Representativa para o Recesso do ano de 2019. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
7 |
2018 |
31 de Dezembro de 2018 |
Nomeia as Comissões Permanentes para o exercicio de 2019/2020. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
6 |
2018 |
21 de Dezembro de 2018 |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Assis/RS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
5 |
2018 |
29 de Outubro de 2018 |
Institui Comissão Especial para analisar e emitir parecer no Projeto de Lei n°86/2002 - Código Tributário e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
3 |
2018 |
10 de Maio de 2018 |
Institui o sistema de Registro Eletrônico Biométrico de ponto para os servidores da Câmara Municipal de São Francisco de Assis. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
2 |
2018 |
2 de Maio de 2018 |
Institui o sistema de Registro Eletrônico Biométrico de ponto para os servidores da câmara municipal de São Francisco de Assis. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
1 |
2018 |
19 de Abril de 2018 |
Institui COMISSÃO ESPECIAL para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
7 |
2017 |
21 de Setembro de 2017 |
Institui Comissão Especial para analisar e emitir parecer no Projeto de Lei nº 49/2017 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 86/2002 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
6 |
2017 |
1 de Agosto de 2017 |
Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo de validade da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída através da Resolução nº 05/2017. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
5 |
2017 |
4 de Maio de 2017 |
Institui e nomeia membros da comissão parlamentar de inquérito, para apurar supostas fraudes em processos trabalhistas, nos quais o município de São Francisco de Assis era parte e deixou de apresentar defesa técnica. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
4 |
2017 |
15 de Abril de 2017 |
Institui Comissão Especial para analisar e emitir parecer na proposta de emenda a Lei Orgânica nº 01/2017 - Revoga o art. 83 da Lei Orgânica Municipal e no Projeto de Lei nº 03/2017 - Altera a Lei Municipal nº 762/2013, Extinguindo os cargos de sub prefeitos. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
3 |
2017 |
15 de Março de 2017 |
Institui Comissão Especial para analisar e emitir parecer no Projeto de Resolução nº 03/2017 - Promove alterações e inserções de dispositivos na resolução 09/1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
2 |
2017 |
18 de Janeiro de 2017 |
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis a desfiliar-se a cancelar a contribuição mensal com a união dos vereadores do Rio Grande do Sul, UVERGS, e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
01 |
2017 |
9 de Janeiro de 2017 |
Nomeia a Comissão Representativa para o recesso do ano de 2017. |
Norma sem alterações posteriores.
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